Termos de Serviço da Retro Games Lib

Última atualização: 23 de setembro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar os serviços disponibilizados pela Retro Games Lib em https://retrogameslib.com/ e nos seus subdomínios (em conjunto, o "Serviço"), concorda com estes Termos de Serviço ("Termos"). Se não concordar, não utilize o Serviço.

O Serviço é disponibilizado em vários idiomas e subdomínios, que formam um único serviço. Estes Termos aplicam-se independentemente do idioma ou subdomínio utilizado.

Se utilizar o Serviço em nome de uma organização, declara que possui autoridade para a vincular a estes Termos.

Utilização do Serviço

Deve utilizar o Serviço de forma lícita e respeitar estes Termos. Não pode:

violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade e proteção de dados;
publicar ou transmitir conteúdo ilegal, fraudulento, ameaçador, abusivo, discriminatório ou malicioso;
tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas, redes ou áreas restritas;
introduzir malware ou interferir com a segurança, integridade ou disponibilidade do Serviço;
utilizar sistemas automatizados de forma abusiva, contornar limites técnicos ou gerar uma quantidade de pedidos superior à razoavelmente produzida por uma pessoa;
fazer-se passar por outra pessoa ou apresentar informações enganosas sobre a sua identidade ou afiliação.

Propriedade intelectual

O software do site, o design, os textos originais, os logótipos e as funcionalidades criadas pela Retro Games Lib pertencem à Retro Games Lib ou aos seus licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável. Não pode utilizá-los fora do Serviço sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.

Jogos, imagens, músicas, marcas e outros materiais de terceiros continuam a pertencer aos respetivos titulares. A sua presença no Serviço não transfere quaisquer direitos. Consulte também a nossa Política de conteúdo.

Conteúdo do utilizador

Mantém a titularidade do conteúdo que envia. Ao publicar conteúdo, concede à Retro Games Lib uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para alojar, reproduzir, apresentar, adaptar tecnicamente e distribuir esse conteúdo na medida necessária para operar, promover e melhorar o Serviço.

Declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo e que a sua publicação não viola a lei nem direitos de terceiros. Podemos moderar, restringir ou remover conteúdo que viole estes Termos ou que represente risco para o Serviço ou para terceiros.

Suspensão e cessação

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso quando houver violação destes Termos, risco de segurança, exigência legal ou descontinuação do Serviço. Sempre que razoável e permitido por lei, procuraremos fornecer aviso prévio ou oportunidade para corrigir a violação.

Pode deixar de utilizar o Serviço a qualquer momento. As cláusulas que, pela sua natureza, devam continuar vigentes após a cessação permanecerão aplicáveis.

Serviço e conteúdos de terceiros

O Serviço pode conter ligações, software ou conteúdos de terceiros. Não controlamos esses terceiros e não somos responsáveis pelas respetivas práticas, disponibilidade ou conteúdos. A utilização desses recursos pode estar sujeita a termos próprios.

Isenção de garantias

Na máxima medida permitida por lei, o Serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponível, sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade contínua, ausência de erros, compatibilidade, adequação a uma finalidade específica ou não infração. Nada nestes Termos limita garantias legais que não possam ser excluídas.

Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Retro Games Lib, os seus operadores e fornecedores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, perda de dados, lucros, utilização ou reputação decorrentes:

do acesso, utilização ou impossibilidade de utilizar o Serviço;
de atos ou conteúdos de terceiros;
de conteúdos ou ficheiros obtidos através do Serviço;
de acesso não autorizado, utilização ou alteração das suas transmissões ou conteúdos.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade por dolo, negligência grave, danos pessoais ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, nem prejudica direitos imperativos do consumidor.

Legislação aplicável e resolução de litígios

Estes Termos regem-se pela legislação da jurisdição onde o operador da Retro Games Lib está estabelecido, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis no país de residência do utilizador.

Se for consumidor, conserva os direitos e os meios de recurso previstos pela legislação aplicável, incluindo as normas de proteção do consumidor da União Europeia e de Portugal, o Código de Defesa do Consumidor no Brasil, ou a lei do seu país de residência. Nada nestes Termos impede o recurso às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, ao livro de reclamações eletrónico quando obrigatório, ao Procon ou a outras autoridades competentes no país de residência. Antes de iniciar um processo, convidamo-lo a contactar-nos para tentarmos resolver a questão de forma informal.

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Publicaremos a versão atualizada e indicaremos a nova data. Quando uma alteração material exigir aviso ou novo consentimento, atuaremos conforme a legislação aplicável.

A continuação da utilização após a entrada em vigor das alterações significa aceitação na medida permitida por lei. Se não concordar, deve deixar de utilizar o Serviço.

Disposições gerais

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes continuarão em vigor. A falta de exercício de um direito não constitui renúncia. Não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento; nós poderemos cedê-los no âmbito de uma reorganização ou transferência do Serviço, respeitando a legislação aplicável.

Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos:

Por e-mail: support@retrogameslib.com
Pelo site: https://pt.retrogameslib.com/