Política de conteúdo da Retro Games Lib
Última atualização: 23 de setembro de 2026
Direitos de autor e propriedade intelectual
A Retro Games Lib não reivindica a titularidade dos jogos, marcas, imagens, músicas ou demais materiais de terceiros apresentados neste site. Esses materiais pertencem aos respetivos titulares.
Uma parte significativa do nosso catálogo é frequentemente descrita como abandonware, isto é, software antigo que deixou de ser comercializado ou oficialmente suportado. Esta designação é apenas descritiva: não constitui uma categoria jurídica e não significa que os direitos de autor tenham expirado.
Disponibilizamos materiais com os objetivos de:
- preservar o património cultural digital;
- documentar a história dos videojogos;
- apoiar fins educativos, de investigação e de nostalgia.
Sempre que possível, identificamos os autores, editoras e fontes originais. A eventual existência de publicidade ou donativos destina-se à manutenção do Serviço e não implica a aquisição de quaisquer direitos sobre os jogos.
Pedidos de remoção por titulares de direitos
Se for titular de direitos, ou representante autorizado, e considerar que algum conteúdo disponível no Serviço viola os seus direitos, envie um pedido para support@retrogameslib.com com:
- a identificação do titular e, se aplicável, prova da representação;
- a identificação da obra ou do direito alegadamente infringido;
- o endereço exato (URL) do conteúdo em causa;
- os seus dados de contacto e uma declaração de boa-fé sobre o pedido.
Analisaremos o pedido com diligência e poderemos remover ou restringir o acesso ao conteúdo enquanto efetuamos a verificação. Também poderemos solicitar informações adicionais. Este procedimento não limita quaisquer direitos ou meios de recurso previstos na legislação aplicável.
Honra, imagem e privacidade
Se considerar que um conteúdo viola a sua honra, imagem, intimidade ou outros direitos da personalidade — em especial no Brasil, ao abrigo do Marco Civil da Internet — envie-nos o endereço (URL) do conteúdo e uma descrição do direito em causa para o mesmo e-mail. Analisaremos o pedido com diligência, sem prejuízo de outros meios de recurso previstos na lei aplicável.
Conteúdo enviado por utilizadores
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Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
Sem garantias. Os jogos, ficheiros e demais materiais são disponibilizados no estado em que se encontram e conforme disponíveis. Na medida permitida por lei, não oferecemos garantias quanto à sua disponibilidade, segurança, compatibilidade ou adequação a uma finalidade específica.
Segurança. O utilizador deve verificar os ficheiros antes de os executar e manter cópias de segurança adequadas. Não podemos garantir que software antigo funcione corretamente em dispositivos ou sistemas modernos.
Limitação de responsabilidade. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Retro Games Lib e os seus operadores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do Serviço ou dos seus conteúdos. Nada nesta Política exclui ou limita direitos do consumidor ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos.
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