Política de Privacidade da Retro Games Lib

Última atualização: 23 de setembro de 2026

Introdução

A Retro Games Lib ("nós", "nos" ou "nosso") opera https://retrogameslib.com/ e os seus subdomínios (em conjunto, o "Serviço"). Esta Política explica que dados pessoais podemos tratar, para que finalidades, com quem podem ser partilhados e quais são os seus direitos.

Dados que podemos recolher

Consoante a forma como utiliza o Serviço, podemos recolher:

dados fornecidos por si, como endereço de e-mail, mensagens de suporte, avaliações e comentários;
dados técnicos e de utilização, como endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, URL de referência e registos de erros;
informações sobre o dispositivo e navegador, como sistema operativo, idioma e identificadores técnicos;
localização aproximada inferida do endereço IP; não procuramos recolher localização precisa;
cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na nossa Política de Cookies.

Recolhemos estes dados quando os fornece, quando utiliza o Serviço ou através de tecnologias automatizadas. Evite enviar dados pessoais desnecessários ou dados sensíveis.

Finalidades e bases legais

Podemos tratar dados pessoais para:

prestar, manter e proteger o Serviço;
responder a pedidos e prestar apoio ao utilizador;
guardar preferências e personalizar funcionalidades;
medir a utilização, corrigir erros e melhorar o Serviço;
prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;
cumprir obrigações legais e defender direitos;
enviar comunicações promocionais quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.

Quando exigido pela legislação aplicável, o tratamento baseia-se no seu consentimento, na execução de um contrato ou de medidas solicitadas por si, no cumprimento de obrigação legal ou nos nossos interesses legítimos, ponderados com os seus direitos e expectativas. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Cookies, análise e publicidade

Podemos utilizar cookies essenciais para operar o Serviço. Cookies opcionais de análise ou publicidade, incluindo os associados ao Google Analytics ou ao Meta Pixel, somente serão utilizados quando estiverem ativos e, quando a lei assim exigir, após o seu consentimento. Estes fornecedores podem receber identificadores, dados do dispositivo e informações sobre a sua navegação.

Consulte a nossa Política de cookies para saber mais e gerir as suas preferências.

Partilha de dados

Podemos partilhar dados pessoais apenas quando necessário com:

fornecedores de alojamento, segurança, análise, comunicações e pagamentos que atuem em nosso nome;
autoridades públicas, quando exigido por lei ou necessário para proteger direitos e segurança;
participantes numa reorganização, fusão ou transferência do Serviço, sujeitos a salvaguardas adequadas.

Não vendemos dados pessoais por contrapartida monetária. Alguns serviços de publicidade podem ser considerados "partilha" ou "publicidade direcionada" em certas jurisdições; quando aplicável, disponibilizaremos os controlos exigidos por lei.

Transferências internacionais

Os nossos fornecedores podem tratar dados fora do país onde se encontra. Quando necessário, utilizamos mecanismos reconhecidos pela legislação aplicável, como decisões de adequação, cláusulas contratuais ou outras salvaguardas apropriadas.

Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política, incluindo o cumprimento de obrigações legais, a resolução de litígios, a prevenção de abuso e a aplicação dos nossos acordos. Os prazos variam conforme o tipo de dado e a finalidade. Depois desse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados. Contudo, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

Os seus direitos

De acordo com a lei aplicável — incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD/GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD) — poderá ter o direito de:

confirmar a existência de tratamento e aceder aos seus dados;
corrigir dados inexatos ou incompletos;
solicitar eliminação, anonimização, bloqueio ou limitação do tratamento, quando aplicável;
opor-se a determinados tratamentos ou retirar o consentimento;
solicitar portabilidade, quando prevista por lei;
obter informações sobre entidades com as quais partilhamos dados;
solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados, quando aplicável;
apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente, como a CNPD em Portugal ou a ANPD no Brasil.

Para exercer um direito, escreva para support@retrogameslib.com. Poderemos pedir informações razoáveis para confirmar a sua identidade. Responderemos no prazo previsto pela legislação aplicável: em regra, até um mês nos termos do RGPD e, no Brasil, em até 15 dias nos termos da LGPD, prorrogáveis quando a lei o permitir.

Crianças e adolescentes

O Serviço não se destina a menores. No Espaço Económico Europeu, o consentimento para o tratamento de dados de menores segue a idade definida pela lei local (em Portugal, em regra, 13 anos). No Brasil, o tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o art. 14.º da LGPD: dados de crianças menores de 12 anos exigem consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal, e os dados de adolescentes gozam de proteção reforçada. Se considerar que um menor nos forneceu dados indevidamente, contacte-nos para que possamos analisar e, quando aplicável, eliminar esses dados.

Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Publicaremos a nova versão nesta página e atualizaremos a data indicada no início. Se a alteração for relevante, forneceremos aviso adicional quando exigido por lei.

Contacte-nos

Para dúvidas ou pedidos relacionados com privacidade:

Por e-mail: support@retrogameslib.com
Pelo site: https://pt.retrogameslib.com/